O que é Capital Social? Como definir seu valor?

Alessandra Ferreira

Simples Nacional

Oct 5, 2016

O que é Capital Social? Como definir seu valor?

Entenda o que é Capital Social e descubra como definir seu valor

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Você sabe o que é Capital Social de uma empresa?

O nome parece complicado, mas, se você prestar atenção, vai ver que ele se divide em duas palavras fáceis de entender:

Capital: você sabe, significa dinheiro investido (ou outros valores também)
Social: neste caso, se refere a uma sociedade, uma empresa com sócios

Portanto, ficou fácil de entender o que é Capital Social:

São os valores investidos em uma sociedade empresarial!

Veja uma definição mais completa do que é Capital Social:

Capital Social é o valor inserido em uma empresa, seja em dinheiro, bens tangíveis ou intangíveis.

Neste post, vamos te mostrar com clareza o que é Capital Social de uma empresa e até um exemplo de Capital Social.

Leia também: O que é Razão Social e Nome Fantasia - Entenda a diferença entre eles

O que é Capital Social de uma empresa: veja mais detalhes

Ao abrir uma empresa é necessário estabelecer um Capital Social inicial. Ou seja, um valor para iniciar a empresa e mantê-la viva até que comece a render lucros.Além de valores em dinheiro, em caixa ou em conta, entram no Capital Social:

Bens tangíveis, como carros, imóveis e matéria-prima.
Bens intangíveis, como marca (nome comercial), patentes e domínios de internet. Tudo isso conta e deve constar no Contrato Social da empresa.

Em caso de empresas com sócios, esta é uma maneira de calcular a participação de cada um deles no negócio. Veja um exemplo de Capital Social dividido entre os sócios:Uma empresa possui dois sócios. O sócio nº1 contribui com R$60.000,00 em dinheiro.O sócio nº 2 contribui com um carro de R$30.000,00 mais R$10.000,00 em dinheiro. Dessa forma, o Capital inicial da empresa é R$100.000,00, ou seja, a soma do valor dos bens. O Sócio nº1 tem participação de 60% e o sócio nº2 tem participação de 40% na empresa.Essa definição é importante em duas situações:Caso a empresa adquira dívidas e venha a falir, o valor estabelecido no Capital Social é o valor máximo pelo qual os sócios são responsáveis como Pessoa Física. Em caso de processos, o Capital Social é o valor máximo que poderá ser cobrado da empresa como indenização.Caso a empresa cresça, o negócio se torne lucrativo e fature cada vez mais, cada sócio terá a participação nos lucros correspondente às suas contribuições.

Entenda: Por que ter um sócio? Vantagens e desvantagens

Como definir o Capital Social de sua empresa?

Ao constituir seu negócio, é importante ter em mente que ele não vai começar a gerar lucro imediatamente.Por isso, você deve ter uma reserva para poder pagar as despesas como energia, aluguéis, salários, entre outras. Porque seu faturamento inicial ainda será baixo para isso.Caso a empresa não tenha essa reserva, será preciso tirar do bolso dos sócios. Mas isso não é assim tão simples. Você não pode simplesmente colocar dinheiro na conta da empresa. É preciso integralizar esse capital, o que significa alterar seu contrato social (você verá mais sobre isso adiante).Portanto, pense com cuidado de quanto precisará nos primeiros 3 ou 6 meses de seu negócio e defina esse valor como seu Capital Social.

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Lembre-se que se a maior parte do Capital Social for de bens tangíveis e intangíveis, esse valor não estará disponível para cobrir despesas.Portanto, incluir em seu capital Social uma reserva monetária em dinheiro pode ser uma boa maneira de evitar problemas futuros.Fique atento para que o valor do Capital Social seja compatível com o patrimônio que os sócios da empresa declaram em seu imposto de renda pessoa física. Afinal, o dinheiro usado para constituir a empresa precisa ter uma origem comprovada.Ficou claro para você o que é Capital Social de uma empresa? Então, confira este vídeo da Universidade Financeira que traz todos os detalhes sobre este tema:

Formalização do Capital Social

Ao abrir a empresa, o valor do Capital Social deve ser discriminado no Contrato Social. Esse registro do Capital Social no Contrato Social é chamado de subscrição.Caso, futuramente, os sócios desejem aumentar este capital, o Contrato Social deve ser alterado e registrado em uma junta comercial.Veja como funciona o Capital Social para MEI, EI e EIRELI:

Capital Social de MEI - Microempreendedor Individual

Ao abrir uma empresa MEI, o Capital Social não precisa ser discriminado, sendo necessário apenas inserir um valor inicial, em reais, ao solicitar a abertura da empresa.

Capital Social para EI - Empresa Individual

No caso de EI, não existe um valor mínimo para o Capital Social. No entanto, nas empresas individuais, o património pessoal do sócio serve como garantia para as dívidas do negócio!