O que é nota fiscal? Qual seu conceito?

Procurando saber o que é nota fiscal? Se você tem um negócio próprio ou trabalha como gestor financeiro de uma empresa, tem a obrigação de dominar este assunto.

Neste post, além de entender o que é nota fiscal, seu conceito e significado, você vai saber quem pode emitir nota fiscal e outras informações importantes sobre como fazer isso de forma automatizada, com ajuda de um app no celular.

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O que é nota fiscal?

Se você quer saber o significado de nota fiscal, o conceito por trás desse documento, basta ler esta definição:

Podemos definir o que é nota fiscal como o documento oficial usado para comprovar que houve uma transação comercial, isto é, a venda de produtos ou a execução de serviços. Ela é utilizada para fins de fiscalização e também para que se possam pagar os tributos devidos.

Assim, podemos dizer de forma mais resumida que a nota fiscal é uma comprovação tributária da atividade prestada pela pessoa jurídica.

Conforme a legislação, toda empresa precisa emitir notas fiscais para vendas de produtos ou serviços prestados. Mas há uma exceção: o MEI, que deve emitir notas fiscais obrigatoriamente apenas quando realizar atividades para pessoas jurídicas.

Esse documento fiscal registra qualquer transferência de propriedade (de uma empresa para uma pessoa física ou para outra pessoa jurídica) de um bem ou prestação de serviço.

Ele é obrigatório, e não realizar a sua emissão configura o crime de sonegação fiscal, que pode levar de seis meses a dois anos de detenção, além de uma multa.

Agora está claro para você o que é nota fiscal? Mas quem deve emitir nota fiscal? Vamos ver isso, a seguir.

Quem pode emitir nota fiscal?

Agora que você já sabe o significado de nota fiscal, antes de responder a pergunta acima, vamos entender o que é emitir nota fiscal.

Emitir nota fiscal significa usar um programa certificado pela Receita Federal para criar esse documento comprobatório de uma transação.

Mas quem pode emitir nota fiscal, afinal?

Para emitir uma nota fiscal é preciso ser uma pessoa jurídica, no caso, empresas que detenham um CNPJ devidamente registrado e ativo.

E se você precisa emitir uma nota fiscal, pode usar o aplicativo Qipu. Veja como fazer isso assistindo a este vídeo:

Leia também: Como emitir nota fiscal no Qipu?

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