CNAE mármores e granitos: 29 atividades para explorar como MEI

O profissional que decide trabalhar como MEI na área de marmoraria encontra uma vasta gama de serviços para executar. Isso porque a CNAE mármores e granitos conta com 29 tipos de atividades permitidas.

Conhecendo detalhadamente o que diz a legislação sobre cada uma delas, é possível diversificar o negócio e trabalhar de forma regularizada como microempreendedor individual!

Continue a leitura para descobrir a CNAE mármores e granitos e conhecer as atividades permitidas e proibidas para o segmento.

CNAE mármores e granitos: classificação e descritores compreendidos

A CNAE mármores e granitos encontrada no portal Concla é a 2391-5/03. Fazem parte desta classificação 29 descritores de atividades, os quais listamos abaixo:

Hierarquia de atividades
Seção	C	INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
Divisão	23	FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
Grupo	239	Aparelhamento de pedras e fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos
Classe	2391-5	Aparelhamento e outros trabalhos em pedras
CNAE	2391-5/03	Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

Código	Descrição
2391-5/03	ARDÓSIA TRABALHADA E OBRAS DE ARDÓSIA NATURAL OU AGLOMERADA; FABRICAÇÃO DE
2391-5/03	ARTEFATOS DE PEDRAS DECORATIVAS (ARDÓSIA, SÃO TOME, GRANITO, ETC), FABRICAÇÃO DE
2391-5/03	ARTESANATO EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA OU OUTRAS PEDRAS; FABRICAÇÃO DE
2391-5/03	BANCADAS DE GRANITO PARA PIAS; FABRICAÇÃO DE
2391-5/03	BANCADAS DE MÁRMORE PARA PIAS; FABRICAÇÃO DE
2391-5/03	BANCOS, MESAS E OUTRAS PEÇAS DE ARDÓSIA; FABRICAÇÃO DE
2391-5/03	BASES DE ARDÓSIA PARA CHAVES ELÉTRICAS, PORTA-FUSÍVEIS, ETC; PRODUÇÃO DE
2391-5/03	CINZEIROS, IMAGENS E OUTROS TRABALHOS EM ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS; FABRICAÇÃO DE
2391-5/03	CORTE DE PLACAS DE MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS EM CHAPAS, TIRAS OU LADRILHOS; ATIVIDADES DE
2391-5/03	DESDOBRAGEM, SERRAGEM E CORTE DE PLACAS DE MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS; ATIVIDADES DE
2391-5/03	GRANITO RECORTADO A PARTIR DE PLACAS OU CHAPAS; PRODUÇÃO DE
2391-5/03	GRANITO TALHADO, SERRADO OU TRABALHADO DE OUTRO MODO, INCLUSIVE CHAPAS DE GRANITO PARA PIAS; FABRICAÇÃO DE
2391-5/03	JAZIGOS, TÚMULOS E SEPULTURAS DE GRANITO; PRODUÇÃO DE
2391-5/03	JAZIGOS, TÚMULOS E SEPULTURAS DE MÁRMORE; PRODUÇÃO DE
2391-5/03	JAZIGOS, TÚMULOS E SEPULTURAS DE MÁRMORE; PRODUÇÃO DE
2391-5/03	MESAS DE GRANITO PARA PIAS; PRODUÇÃO DE
2391-5/03	MESAS DE MÁRMORE PARA PIAS; PRODUÇÃO DE
2391-5/03	MÁRMORE E ALABASTRO TALHADO, SERRADO OU TRABALHADO DE OUTRO MODO, INCLUSIVE CHAPAS DE MÁRMORE PARA PIAS; FABRICAÇÃO DE
2391-5/03	MÁRMORE RECORTADO A PARTIR DE PLACAS OU CHAPAS; PRODUÇÃO D
2391-5/03	OBJETOS DE ARTE EM GRANITO - INCLUSIVE PARA JAZIGOS; PRODUÇÃO DE
2391-5/03	OBJETOS DE ARTE EM MÁRMORE - INCLUSIVE PARA JAZIGOS; PRODUÇÃO DE
2391-5/03	OBJETOS DE ARTE EM PEDRA-SABÃO; PRODUÇÃO DE
2391-5/03	OBJETOS DE ARTE EM PEDRAS; PRODUÇÃO DE
2391-5/03	PEDRAS DE CONSTRUÇÃO TALHADAS, SERRADAS OU TRABALHADAS DE OUTRO MODO, INCLUSIVE PEDRA SABÃO; FABRICAÇÃO DE
2391-5/03	PEDRAS RECORTADAS (MÁRMORE, GRANITO E OUTRAS) A PARTIR DE PLACAS OU CHAPAS; PRODUÇÃO DE
2391-5/03	PEÇAS DE ALABASTRO PARA LUSTRES, ABAJURES E SEMELHANTES; PRODUÇÃO DE
2391-5/03	PEÇAS DECORATIVAS EM MÁRMORE, GRANITO E OUTRAS PEDRAS; FABRICAÇÃO DE
2391-5/03	PLACAS APARELHADAS DE MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS, PARA USOS INDUSTRIAIS, N.E.; PRODUÇÃO DE
2391-5/03	PRODUTOS DE MARMORARIA; FABRICAÇÃO DE

Atividades permitidas pela CNAE mármores e granitos

A CNAE mármores e granitos compreende as seguintes atividades:

o corte ou aparelhamento de placas ou chapas de pedra (resserrado) não associado à extração;
a execução de trabalhos em mármore, ardósia, granito e outras pedras (móveis, obras de arte como imagens, esculturas, complementos decorativos, etc.) não associada à extração;
as atividades de desdobragem, serragem e corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras, não associado à extração.

Atividades proibidas pela CNAE mármores e granitos

Esta subclasse não compreende:

o britamento de pedras e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (neste caso, deve-se recorrer ao grupo 08.1);
o corte ou aparelhamento de blocos de pedra, não associado à extração (neste caso, a CNAE utilizada deve ser a 2391-5/02);
a fabricação de pedra artificial (p.ex., mármore sintético) (neste caso, a CNAE utilizada deve ser a 2229-3/03);
o comércio (compra e revenda sem transformação) nas formas atacadista e varejista de:
mármore e granito para construção (neste caso, a CNAE utilizada deve ser a 4679-6/02);
peças prontas de mármore e granito para construção (neste caso, a CNAE utilizada deve ser a 4679-6/02);
pedras decorativas e para revestimento (neste caso, a CNAE utilizada deve ser a 4744-0/06);
materiais de construção em geral (neste caso, a CNAE utilizada deve ser a 4744-0/99).

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