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Trabalha com música e tem vontade de abrir uma escola como MEI - Microempreendedor Individual? Então você precisa conhecer as atribuições da CNAE escola de música!
Ser um instrutor de música exige muita responsabilidade e transparência para com seus clientes. Esta profissão é uma das 400 que podem fazer parte do MEI (Microempreendedor Individual).
Em dezembro de 2019, o governo anunciou a retirada de algumas categorias associadas ao ensino musical da lista de profissões enquadráveis no MEI. Entretanto, pouco tempo depois, a decisão foi revogada e as profissões voltaram a integrar o registro de empreendedores individuais.
Por meio deste sistema os profissionais desta área têm acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade ou invalidez, além do auxílio-doença, auxílio-reclusão e entre outros oferecidos pelo INSS.
Quer conhecer mais sobre a CNAE escola de música? Então continue a leitura!
CNAE escola de música: conheça as atribuições
A CNAE que engloba as escolas de música tem o código 8592-9/03: Ensino de música.
O código 8592-9/03 engloba instituições que realizam este tipo de ensino, além de permitir que instrutores de música possam oferecer cursos independentes que possuam atividades de ensino instrumental e de canto.
Entenda abaixo a hierarquia de atividades desta classificação:
Hierarquia de atividades | ||
---|---|---|
Seção | P | Educação |
Divisão | 85 | Educação |
Grupo | 859 | Outras atividades de ensino |
Classe | 8592-9 | Ensino de arte e cultura |
CNAE | 8592-9/03 | Ensino de música |
Código | Descrição |
---|---|
8592-9/03 | Atividades de aulas de música |
8592-9/03 | Conservatório de música, exceto de graduação educacional |
8592-9/03 | Curso e ensino de música, exceto ensino superior |
A subclasse CNAE escola de música (no Portal Concla, definida como “Ensino de Música!”), compreende:
- as instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino de instrumento musical ou canto;
- os instrutores independentes de instrumentos musicais ou canto.
Que atribuições ficam de fora da CNAE escola de música?
Para garantir uma prestação de serviços coerente com a legislação brasileira, é preciso conhecer, também, as exceções previstas na CNAE escola de música. São elas:
- o ensino de música de nível superior (previsto na classificação do grupo 85.3)
- as atividades de bandas, grupos, orquestras e outras companhias musicais, de artistas ligados ou não a uma sala de espetáculos (previstas na classificação 9001-9/02).
Saiba mais sobre como se tornar um MEI
Quer saber como se tornar um MEI na prática? Separamos alguns artigos que podem te ajudar a dar os primeiros passos no processo: