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IVA dual: o que é e como funciona

IVA dual é o modelo de tributação do valor agregado formado por dois tributos coordenados: CBS federal e IBS de competência compartilhada subnacional.

Conteúdo revisado em . Conteúdo da Qipu.

Como funciona na prática

A lógica de valor agregado se relaciona à não cumulatividade e ao crédito nas condições legais. “Dual” indica duas esferas de tributo, e não necessariamente cobrança simples ou uniforme em qualquer situação. Regimes diferenciados, específicos e o Simples exigem análise própria. A implementação ocorre por cronograma de transição.

Exemplo prático

Uma empresa avalia uma compra e uma venda considerando separadamente CBS e IBS e as regras de crédito pertinentes, em vez de presumir um único imposto genérico.

Diferenças e cuidados importantes

IVA dual é um modelo; não é uma terceira guia ou tributo adicional com esse nome.

Perguntas frequentes sobre IVA dual

Por que é chamado dual?

Porque combina a CBS federal com o IBS compartilhado entre entes subnacionais.

Significa duas cobranças idênticas?

Não. Há coordenação, mas competências e regras precisam ser observadas.

Toda compra gera crédito?

Não. Existem condições, vedações e tratamentos específicos.

O modelo começou integralmente em 2026?

Não. A implementação tem etapas e transição definidas na legislação.

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Fontes e referências