Piso salarial
Piso salarial é a remuneração mínima aplicável a uma categoria, profissão ou situação definida em lei ou instrumento coletivo, dentro de sua abrangência.
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Como funciona e o que observar
Ele deve ser distinguido do salário mínimo nacional. Categoria, território, jornada, vigência e instrumento coletivo podem mudar o valor devido. Um número encontrado para outra cidade ou ano não é referência universal.
Consulte a convenção ou acordo pertinente e as regras profissionais e estaduais aplicáveis. O enquadramento não deve ser decidido apenas pelo nome informal do cargo.
Exemplo prático
Ao contratar, uma empresa identifica a categoria e o instrumento coletivo vigente na base territorial. Confere o piso e a jornada antes de usar o salário mínimo como valor de referência.
Perguntas frequentes sobre Piso salarial
Piso é sempre o salário mínimo?
Não. Pode existir valor superior definido para a categoria.
Toda cidade usa o mesmo piso?
Não necessariamente. Abrangência territorial e norma aplicável importam.
Posso usar uma tabela antiga?
Confira a vigência, reajustes e condições do instrumento atual.
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Fontes e referências
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