Substituição tributária: o que é e como funciona
Substituição tributária é o mecanismo pelo qual a lei atribui a uma pessoa a responsabilidade pelo recolhimento de tributo relacionado a operações de outra.
Conteúdo revisado em . Conteúdo da Qipu.
Como funciona na prática
A expressão é frequente no ICMS, mas seu alcance depende do tributo e da hipótese. Verifique produto, operação, estado, regime e norma pertinente. Diferencie substituto e substituído e confira o tratamento na entrada e na saída. O imposto recolhido por substituição pode exigir controles e declarações específicos.
Exemplo prático
Uma revendedora recebe mercadoria com ICMS-ST. Antes de vender e apurar, confere a documentação e o tratamento aplicável no seu estado e regime.
Diferenças e cuidados importantes
Substituição tributária não é sinônimo de tributação monofásica de PIS/Cofins. Não transfira automaticamente regras de um tributo para outro.
Perguntas frequentes sobre Substituição tributária
Toda mercadoria tem ICMS-ST?
Não. A hipótese depende da legislação, do produto e da operação.
Quem é o substituto?
O responsável legal pelo recolhimento na modalidade aplicável.
Empresa do Simples pode ter ICMS-ST?
Sim. Há regras específicas, inclusive de recolhimento e informação.
Como evitar pagamento duplicado?
Confira documentos e a posição da empresa na cadeia, aplicando a segregação e os ajustes legalmente previstos.
Termos relacionados
Como a Qipu pode ajudar
Fontes e referências
BAIXE GRÁTIS O APLICATIVO | Ou acesse a versão web
Escaneine o QR Code com seu dispositivo Android ou IOS