O benefício de salário-maternidade deve ser solicitado ou agendado no site da Previdência Social, através de um requerimento.
É importante ressaltar que o salário-maternidade pode ser adquirido por mulheres que tenham se tornado mães através do parto ou adoção. Homens também podem obter este auxílio no caso de adoção, guarda judicial com propósito de adoção ou falecimento da gestante.
Onde e quando solicitar o benefício
| Evento gerador | Tipo de trabalhador | Onde pedir? | Quando solicitar | Como comprovar |
|---|---|---|---|---|
| Parto | Empregada (só de empresa) | Na empresa | A partir de 28 dias antes do parto Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) / Certidão de nascimento ou de natimorto | Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) / Certidão de nascimento ou de natimorto |
| Parto | Desempregada | No INSS | A partir do parto | Certidão de nascimento ou de natimorto |
| Parto | Demais seguradas | No INSS | A partir de 28 dias antes do parto | Certidão de nascimento ou de natimorto |
| Adoção | Todos os adotantes | No INSS | A partir da adoção ou guarda para fins de adoção | Termo de guarda ou certidão nova |
| Aborto não-criminoso | Empregada (só de empresa) | Na empresa | A partir da ocorrência do aborto | Atestado médico comprovando a situação |
| Aborto não-criminoso | Demais trabalhadoras | No INSS | A partir da ocorrência do aborto | Atestado médico comprovando a situação |
Duração do benefício
A duração do benefício varia conforme a causa que o originou: parto, adoção, falecimento ou aborto. Veja abaixo o tempo vigente para o ano de 2018:
| Duração do salário-maternidade | |
|---|---|
| Parto | Duração de 120 dias |
| Adoção ou guarda judicial | Duração de 120 dias |
| Natimorto | Duração de 120 dias |
| Aborto espontâneo ou previsto por lei (estupro ou risco de vida para a mãe) | Duração de 14 dias |
Dúvidas frequentes sobre o salário-maternidade
Quem estiver utilizando o salário-maternidade por meio da CLT e optar pelo MEI perderá o benefício?
O salário-maternidade parte do princípio de que a beneficiária deve permanecer afastada de suas atividades, sendo assim, a formalização como MEI implica no cancelamento do benefício.
A adoção ou parto de mais de uma criança possibilita ganhar mais de um salário-maternidade?
Em casos de adoção ou parto de mais de uma criança, a segurada terá direito a apenas um salário-maternidade. Mas é importante ressaltar que caso a mulher realize dos tipos de atividade, como por exemplo trabalhos como MEI e CLT, a mesma terá direito a um salário relativo para cada emprego.
